A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) se manifestou na 3ª feira (5.dez.2023) em apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Dino como escolhido para ocupar a cadeira de Rosa Weber. que se aposentou no final de setembro.
“Além da experiência de ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador e ex-parlamentar, o indicado dispõe da reputação ilibada e do notório saber jurídico necessários para o desempenho da função”, disse a instituição em nota. A AMB afirmou esperar que Flávio Dino “dê continuidade no STF a uma trajetória marcada pela dedicação ao bem público e pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos”.
O ministro agradeceu à instituição pelo apoio em seu perfil no X (ex-Twitter) nesta 4ª feira (6.dez). O nome de Dino ainda precisa passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, segue para o plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Segundo o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), as sabatinas de Dino e do indicado à PGR (Procuradoria Geral da República), o procurador-geral eleitoral interino Paulo Gustavo Gonet Branco, serão realizadas em 13 de dezembro.
Natural de São Luís (MA), Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 20 anos.
Leia a íntegra da nota da AMB:
“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta apoio à indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da experiência de ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador e ex-parlamentar, o indicado dispõe da reputação ilibada e do notório saber jurídico necessários para o desempenho da função.”
“Flávio Dino também passou pela magistratura federal, tendo sido presidente de entidade representativa e secretário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que o gabarita como conhecedor da realidade do Poder Judiciário.”
“A AMB espera que o indicado, uma vez aprovado pelo Senado Federal, dê continuidade no STF a uma trajetória marcada pela dedicação ao bem público e pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos.”
