Milhões em dinheiro público nas mãos de empresas investigadas pela PF por desvio em emendas

Por 'Jornal de Brasília'

Emendas parlamentares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) bancaram obras pagas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e realizadas por duas empresas investigadas pela Polícia Federal na operação Odoacro.

Levantamento feito pela Folha com base em convênios firmados pela estatal comandada pelo centrão em cidades do Maranhão mostra como ao menos R$ 34,4 milhões destinados pelo senador foram parar nos cofres da Construservice Empreendimentos e da Pentágono Comércio e Engenharia.

As duas são apontadas pela PF como de propriedade do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, embora ele não apareça formalmente no quadro societário. O empresário é o pivô do suposto esquema de desvios de verba de emendas parlamentares investigado pela Odoacro.

As obras conquistadas pelas empresas no Maranhão e pagas com dinheiro de emendas parlamentares já colocaram ao menos dois políticos no centro da investigação da PF: o ministro das Comunicações de Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), e Josimar Maranhaozinho (PL-MA). Ambos direcionaram verba para obras executadas pela Construservice.

Até o momento, não se tinha notícia sobre a relação do senador Weverton Rocha com as empresas investigadas por desvios na Codevasf. A única informação era que ele possui uma casa no mesmo condomínio de luxo em que Eduardo DP mora e foi preso em 2022, em Barreirinhas (MA).

Em nota, o senador disse que não tem vínculo com as empresas e que é absurdo insinuar que exista relação econômica entre ele e Eduardo DP por compartilharem o mesmo condomínio.

“Lamento que estejam tentando forçar uma relação inexistente numa situação em que sequer sou citado na investigação. Não sou licitante, nem dono de empresa”, afirmou o senador.

“E é tão sem nexo que chega a ser absurdo o fato de a reportagem insinuar que há relações econômicas com Eduardo DP por ele ter uma casa no mesmo condomínio em que eu tenho casa”, disse na nota.

Procurada, a Construservice não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com a Pentágono.

As obras bancadas com emendas do senador e que abasteceram as empresas suspeitas são todas feitas a partir de convênios firmados em 2020, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

No governo Lula (PT), o senador indicou um apadrinhado, Clóvis Luis Paz Oliveira, ao cargo de superintendente da Codevasf no Maranhão.

Foi no estado da região Nordeste onde as suas emendas pagaram obras executadas pela Construservice e Pentágono. A emenda de Weverton de maior valor usada em contrato com as empresas investigadas pela PF foi destinada ao município de Timon, onde a Construservice executou obras de R$ 13,37 milhões de pavimentação asfáltica.

Weverton também destinou recursos a Presidente Dutra, Pinheiro, Carutapera e Igarapé Grande para esse tipo de convênio.

No total, a Construservice venceu três licitações com emendas do senador, cujos contratos somam R$ 21 milhões. A Pentágono, por sua vez, recebeu R$ 13,3 milhões a partir da verba indicada por Weverton.

Na representação que baseou a terceira fase da operação Odoacro, que teve Juscelino Filho como um dos alvos, a PF aponta que o próprio Eduardo DP “confirma ser o dono da referida empresa [Pentágono]” em mensagens de celular encontradas pelos investigadores.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) também aponta que a Pentágono repassou cerca de R$ 2,3 milhões para a Construservice de dezembro de 2016 a junho de 2021. O relatório de inteligência financeira é utilizado pela PF como indício de que Eduardo DP se vale de uma rede de laranjas para desviar recursos de emendas parlamentares.

No mesmo período, a Construservice repassou R$ 150 mil para a Pentágono, ainda segundo o relatório do Coaf. A Pentágono também recebeu R$ 182 mil de outra empresa da qual Eduardo DP seria sócio oculto, a Topázio, entre agosto de 2020 e o mesmo mês do ano seguinte.

A Construservice chegou a se tornar a vice-campeã de licitações da Codevasf em 2021, na gestão Bolsonaro. Dados do portal da transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos.

Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras, como aqueles que receberam verba indicada por Weverton. Nesses casos, o contrato é firmado com a prefeitura, ainda que receba recurso federal.

A Construservice também avançou em contratos públicos do governo do Maranhão nos últimos anos. A empreiteira recebeu mais de R$ 700 milhões de 2015 a 2022, período em que o estado foi comandado pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e seu vice, Carlos Brandão (PSB).

Eduardo DP fez alianças com autoridades do entorno de Dino e chegou a aparecer em ao menos duas fotografias ao lado do atual ministro, que nega qualquer relação com o empresário.

A PF encontrou ao menos 16 cartões bancários e dois carimbos de empresas diferentes ao realizar buscas na casa do sócio oculto da Construservice, na primeira fase da Odoacro, em julho de 2022.

A Polícia Federal afirma que os itens apreendidos estão “em nome de pessoas físicas interpostas, confirmando-se a tese da propriedade de fato das empresas e da lavagem de dinheiro”.