Eric Costa (PSD) contestou pedido de investigação pelo Ministério Público
Por Gilberto Léda/Agência Assembleia)
SÃO LUÍS - O deputado estadual Erica Costa (PSD) reagiu nesta quarta-feira (25), em discurso na Assembleia Legislativa, ao levantamento que aponta que pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no Ensino de Jovem e Adulto (EJA) para aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O caso foi abordado no fim de semana, com base em dados da Folha de S. Paulo.
Falando em nome da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL) - uma das citadas no levantamento -, o parlamentar garantiu que a cidade é um “modelo” na educação de jovens e adultos no Maranhão. Ele atribuiu o crescimento do número de matrículas não a fraude, mas ao fato de que o Maranhão ainda tem muitos analfabetos.
“A prefeita que assumiu agora, recentemente, quando ela recebeu o municípios, em matrículas registradas em 2020, lá tinha somente 84 alunos registrados, 84 alunos inscritos no Censo do EJA. Se no próximo ano, ela conseguir mais 80 alunos, já vai dobrar, já vai ter um aumento de 100%. E 84 alunos não é muito, mas é porque o número que ela recebeu foi muito reduzido”, afirmou Costa, sem mencionar, contudo, que o levantamento não compara apenas o aumento do número de matriculados entre 2020 e 2021, mas também a proporção de inscritos no EJA em comparação com a população da cidade.
Os outros dois municípios citados são Santa Quitéria do Maranhão e Amapá do Maranhão.
No caso de Serrano do Maranhão, segundo dados oficiais da prefeitura, 17,2% da população está matriculada nessa modalidade de ensino. O parlamentar confirmou a informação: segundo ele, há 1.775 alunos matriculados no ensino de jovens e adultos. Para ele, trata-se de um “modelo”.
“Então, o caso de Serrano, para se fazer justiça, nós não temos que criticar, nós temos é que trazer como um modelo de uma cidade que está investindo na educação para erradicar o analfabetismo”, completou.
Investigação - A manifestação de Eric Costa ocorre um dia depois de o também deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) solicitar do Ministério Público do Maranhão (MPMA) investigação sobre o caso.
Em discurso na terça-feira (24), o parlamentar disse que encaminhará pessoalmente o levantamento à Promotoria.
“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou.
