Efeito suspensivo, segundo ministro, vigora até o julgamento dos respectivos recursos

O prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, o vice Jairo Holanda, após terem os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foram reconduzidos por decisão do Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, nesta terça-feira (11).

Benedito Bezerra escreve em sua sentença que o pedido de recondução ao cargo do prefeito e do vice por parte dos requerentes, o “perigo da demora”, já que os gestores estavam afastados enquanto corre o processo.

“Nesse contexto, em juízo preliminar, o eventual provimento dos agravos em recursos especiais pode acarretar não só a anulação da condenação dos requerentes, mas o retorno dos feitos ao primeiro grau de jurisdição para julgamento conjunto com as ações que se apontam como conexas”, escreveu o relator.

“Defiro a tutela provisória de urgência para conferir efeito suspensivo aos quatro agravos em recurso especial e determinar a imediata recondução dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí/PA até o julgamento dos respectivos recursos”, observou ainda na sentença.