Candidatos agora podem apresentar impugnações, ou, no caso dos indeferidos, recorrer
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou nesta quinta-feira (30) a lista completa com as candidaturas homologadas para a disputa de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.
“A seleção de cada candidatura se deu após análise documental realizada pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023. Ficam abertos os prazos para impugnações ou recursos na plataforma Eleja”, diz um comunicado da entidade.
A lista divulgada pela Ordem contém 36 nomes - um a menos que os 37 que encaminharam inscrições para o pleito.
Dentre eles, os advogados regularmente inscritos na Seccional formarão, por meio de votação direta online, no dia 24 de abril, uma lista que será reduzida a 12 doze candidatos - seis homens e seis mulheres (sendo pelo menos um negro para cada gênero).
“De modo a garantir a equidade racial, acaso o resultado da consulta à classe não resulte em uma lista que atenda ao previsto no Item 7.1.1, a Comissão Eleitoral desconsiderará parcialmente a ordem de votação e procederá à assunção das candidaturas negras mais bem votadas por gênero na posição dos candidatos menos votados por gênero para a formação da lista final”, diz o edital do pleito.
Depois dessa votação direta, os 12 escolhidos serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional, que reduzirá a lista a seis nomes, então encaminhados ao TJMA para formação da lista tríplice pelos desembargadores. Só então o governador do Estado decidirá quem será o novo membro da Corte.
Confira abaixo a lista com as candidaturas homologadas:
Abdon Clementino de Marinho
Alessandra Belfort e Silva
Amauri Bastos Santos
Ana Cristina Brandão Feitosa
Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Antônio de Moraes Rego Gaspar
Antônio Jose Sales Bacelar Couto
Antônio Pacheco Guerreiro Neto
Diego Menezes Soares
Flavio Vinicius Araújo Costa
Gabriel Ahid Costa
Genival Abrão Ferreira
Gilson Ramalho de Lima
Gustavo Araújo Vilas Boas
Gustavo de Albuquerque Belfort
Gustavo Sauaia de Oliveira Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
Hugo Assis Passos
Italo Gustavo e Silva Leite
Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
Jose Alencar de Oliveira
Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
Orlando da Silva Campos
Petrônio Alves Macedo
Pollyanna Silva Freire Lauande
Rhelmson Athayde Rocha
Riod Barbosa Ayoub
Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
Sidney Robson Barros Costa
Stenyo Viana Melo
Valeria Lauande Carvalho Costa
