Com objetivo de apoiar as redes municipais na implementação de ações relativas à melhoria da qualidade da educação e da redução das desigualdades, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, na próxima terça-feira (22), das 8h às 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças”.

O encontro vai contar com a presença do governador Carlos Brandão e visa reunir mais de 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

O evento propiciará a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que é destinado aos estados e municípios que cumprirem as condicionalidades e apresentarem melhoria dos indicadores educacionais.

O momento também possibilitará o debate sobre as novas regras de repartição da parcela de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama).

Também será assinado o Decreto de Regulamentação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que foi instituído em 2019, no âmbito da política educacional Escola Digna. O Seama é um sistema de avaliação em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica das redes públicas.

Premiações

Na oportunidade, acontece a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”. A ação tem como intuito reconhecer as escolas públicas que tenham obtido os melhores resultados de aprendizagem. A premiação é realizada com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental na Avaliação Somativa do Seama, realizada em 2021. Serão contempladas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes localidades do Maranhão.

No encontro, o Governo do Maranhão também lançará, de maneira inédita, o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da Educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

Programação

A programação inicia com atração cultural, logo após mesa de abertura mediada pela secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira. Em seguida, será realizada a agenda técnica de apresentação do ICMS e seus efeitos na promoção da qualidade da educação e redução das desigualdades no Maranhão. A programação da manhã segue com a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna" e lançamento do selo “Prefeito da Educação”, e encerra com o almoço. No período da tarde é retomada a discussão sobre o ICMS com os secretários municipais de Educação, além do debate sobre “Parâmetros de Aferição do Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão”.