O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) implementou, nesta semana, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos - SIGEP - https://sigep.detran.ma.gov.br visando proporcionar agilidade no andamento dos processos administrativos, maior controle e segurança no armazenamento de dados e prontidão no atendimento aos serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documentação de veículos, além de auxiliar às questões referentes aos Centros de Formação dos Condutores, infrações, ouvidoria e demais solicitações.
A implementação da plataforma faz parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e foi regulamentada por meio da Portaria Detran nº 721, de 05 de agosto de 2022. Através da ferramenta é possível abrir processos, fazer denúncias, realizar justificativa de falta de exame, solicitar carta de anuência, 1ª habilitação, renovação da CNH, devolução de taxa ou multa, acessar o formulário de intenção de venda de veículo, além de outros procedimentos que poderão ser acompanhados de forma online pelo usuário.
De acordo com dados estatísticos de empresas especializadas em software para processos eletrônicos, em média, cada processo administrativo possui 150 folhas. Essa quantidade, multiplicada por 24 mil processos físicos gerados no Detran-MA, totaliza cerca de 3,6 milhões de folhas. Com o SIGEP, vai ser possível alcançar uma macroeconomia de papel. Além disso, outros insumos também diminuirão, como custos de armazenamento dos processos, transporte dos autos, combustível, diminuição de energia elétrica, impressão e materiais de escritório, além de ser proporcionada economia com a quantidade de horas trabalhadas.
O diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, pontuou que “a implementação do SIGEP no Detran-MA é de extrema importância para gerar mais agilidade no atendimento à população em relação aos serviços que esta autarquia oferece. Essa ferramenta proporciona ganho de eficiência, redução de custos, simplificação de processos, autoatendimento, além da diminuição do uso do papel e da impressão, provendo mais sustentabilidade. Vale ressaltar que essa plataforma é mais uma ação do Governo do Maranhão, sob orientação do governador Carlos Brandão, para proporcionar melhorias a todos os maranhenses”.
Para acessar os serviços, o usuário deve realizar o seu cadastro e escolher o formulário correspondente à sua necessidade. Além de facilitar o recebimento de documentações, o SIGEP representa um grande avanço na construção de uma administração pública eficiente, sustentável e consciente por conta de toda economia gerada, concentrando as informações em sua base de dados.
