Diminuir a informalidade e tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável são metas da iniciativa
– A indústria de panificação local ganha mais um aliado para aumentar sua competitividade. Foi lançado nesta terça-feira, 11, o projeto “Ação Especial Setorial no Segmento de Panificação” no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MA). A iniciativa é desse órgão em parceria com a FIEMA, SESI, SENAI, Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Luís (SINDIPAN) e Imperatriz (SINPAMCIMP), o SEBRAE-MA, o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC -MA), a superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município (SVES/SEMUS) que participaram do evento com seus representantes.
A ação pretende diminuir a informalidade nas padarias maranhenses, garantir o ambiente de trabalho livre de acidentes e adequar o registro das empresas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de empresas para industrial, uma vez que muitas das empresas do setor estão registradas apenas como comércio e não como indústria.
“Essa ação visa apoiar o empreendedor panificador que sofre com as adversidades do exercício da atividade como: acidentes de trabalho, adoecimento e a informalidade. Com o apoio da FIEMA e de todas as entidades aqui presentes, vamos ter sucesso nessa ação e os panificadores poderão usufruir os benefícios da formalização da sua atividade”, declarou o superintendente regional do trabalho no Maranhão, Álvaro Melo Veloso.
Representando o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda, disse durante o evento, que o programa vai proporcionar a formalização de muitos profissionais. “Será realizada uma fiscalização assistida, com apoio aos panificadores que receberão capacitação e orientações fundamentais para tornar o seu negócio mais rentável e produtivo”.
Para o superintendente da FIEMA, César Miranda, o projeto vai alavancar o desenvolvimento do setor no estado. “Dessa maneira, esperamos que seja aumentada a renda, a produção e traga mais riqueza para o nosso estado. Nós queremos que a indústria da panificação tenha sucesso, seja mais competitiva e possa atender cada vez melhor o nosso mercado maranhense”.
O diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda, considera o programa uma iniciativa ímpar no Maranhão. “Estamos montando uma rede de sustentabilidade para trabalhar o engrandecimento do pequeno e médio industrial maranhense. Realizaremos um diagnóstico, a formação, capacitação profissional e o SENAI, como braço da FIEMA, traz essa perspectiva diferenciada no desenvolvimento de novas tecnologias para que se possa ter exatamente a melhoria da competitividade da nossa indústria de panificação”.
Em sua fala, a presidente do SINDIPAN, Francina Rosa Andrade, comemorou o evento que é um projeto piloto da SRTb-MA frente as demais Superintendências Regionais do Trabalho. “Hoje é um dia muito especial para a panificação do Maranhão porque a missão da Ação Especial é educar o nosso empresário para adaptar a sua empresa conforme as leis. E essa ação quer educar e não punir, para que no futuro possamos colher os frutos desse investimento no nosso empresariado”.
O projeto quer reduzir os impactos dos acidentes de trabalho na indústria da panificação, provocados sobretudo pelo manuseio errado das máquinas, favorecendo ambientes e operações de trabalho seguros e saudáveis, além de empreender ações para a formalização correta das empresas, o que vai promover mais competitividade às indústrias do setor no Maranhão.
“O SESI tem a honra de participar desse programa trazendo toda a sua expertise em saúde e segurança do trabalho e promoção da saúde. O SESI disponibilizou toda a sua equipe técnica em todas as suas unidades pelo estado, para facilitar e apoiar os empresários da panificação para que eles se adequem às normas que regem este ramo de atividade”, assegurou a coordenadora de Saúde e Segurança na Indústria do SESI-MA, Ana Carolina Bandeira.
As Ações Especiais Setoriais (AES), que se destinam às micro, pequenas e médias empresas e aos trabalhadores da indústria da panificação, fazem parte das diretrizes da SRTb-MA para 2022. A fiscalização de máquinas e equipamentos do setor faz parte da iniciativa e contará com a participação de entidades representativas dos empregadores, dos empregados e outras entidades e instituições públicas e privadas que possam colaborar para a solução dos problemas diagnosticados, além de contribuir para interlocução entre os participantes.
ESTATÍSTICAS - No Diagnóstico Setorial Geral realizado pela SRTb-MA, por meio da Inspeção do Trabalho, a indústria de panificação, biscoitos e bolachas ocupa a 8ª posição no Índice de Gravidade e o 2º lugar na frequência que ocorrem adoecimentos e acidentes de trabalho. O diagnóstico analisou 73 setores econômicos do estado e atestou ainda que o índice de informalidade no trabalho nesse segmento é de 48%.
O Fator de Risco Máquinas e Equipamentos do setor de panificação, de 51%, é considerado acima da média do conjunto de segmentos pesquisados. Esse tipo de risco deu causa aos acidentes de maior gravidade. Depois dele vem o Fator de Risco Energia Elétrica, com 25% dos acidentes com afastamento no setor.
