Assinatura do termo consolida parceria exitosa entre as instituições
Lidi Moreira/Governo do Tocantins
Nesta terça-feira, 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco em fortalecer cadeias de valor da sociobiodiversidade em comunidades residentes em Unidades de Conservação (UCs) e nos seus entornos.
A partir deste acordo, Naturatins e Ruraltins vão desenvolver atividades conjuntas para promover o fortalecimento de ações socioambientais e da agricultura familiar nas regiões das UCs. “A cooperação entre as instituições estaduais fortalece a política de governo do Estado e traz contribuições fundamentais à preservação do meio ambiente e fomento à agricultura familiar por meio do incentivo à utilização sustentável de matéria prima proveniente das nossas Unidades de Conservação e das zonas de amortecimento das Unidades de Conservação de Proteção Integral”, pontuou Renato Jayme, presidente do Naturatins.
Outro viés do acordo é promover capacitações às comunidades rurais para estimular alternativas sustentáveis de produção ligadas à agricultura familiar. Washington Ayres, presidente do Ruraltins, reforça que além de sustentáveis, “alternativas economicamente viáveis para fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais renda e qualidade de vida para permanência das famílias no campo”.
Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, destaca que uma das estratégias de gestão do órgão ambiental é agregar parceiros para realizar as atividades inerentes às Unidades de Conservação. “Hoje temos comunidades residentes nessas áreas e, por isso, temos que dar uma atenção especial a essas comunidades e trazer parceiros que possam contribuir na produção dessas pessoas para que elas possam produzir de forma progressiva e, assim, auferir seus lucros a partir disso beneficiando as comunidades e as Unidades de Conservação”, enfatizou o diretor.
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Promover parcerias, apoiar e fortalecer associações com foco no alinhamento de mercado à vocação produtiva local; promover ações e atividades de inclusão e permanência da comunidade no meio rural; apoiar eventos educativos que promovam e valorizem o turismo, o artesanato, a produção rural local e o uso sustentável da flora nativa estão entre os demais objetivos previstos no acordo.
Projeto piloto
Em setembro, com a meta de licenciar propriedades que desenvolviam, informalmente, a atividade de piscicultura no município de Lajeado, bem como validar o projeto piloto para ser aplicado em todo o Estado, o Mutirão Piscicultura Legal alcançou o esperado, licenciando, em dois dias, 18 propriedades, tanto existentes quanto de novos projetos a serem implantados. A ação foi uma prévia da parceria entre Ruraltins e Naturatins, consolidada nesta terça-feira, 11, com a assinatura do ACT.
Além da regularização, a ação prestou atendimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientações técnicas de implantação e condução da atividade aquícola; emissão da carteira de pesca amadora e cadastro para o transporte de pescado.
