A partir desta sexta-feira (7), todas as emissoras de rádio e televisão, inclusive comunitárias e educativas, deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita.

A propaganda para presidente da República será veiculada, na televisão, de segunda à sábado das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente deverá ser veiculada das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, a propaganda deverá ser transmitida das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

As propagandas no 2º turno deverão ser transmitidas do dia 7 a 28 de outubro.

No caso das propagandas dos candidatos à presidência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (6), a minuta de Resolução que dispõe sobre o plano de mídia. O documento ainda não foi disponibilizado pelo TSE.

Já no caso das transmissões da propaganda para o cargo de governador, as emissoras deverão verificar junto aos tribunais regionais eleitorais de cada estado.