'Aula' é baseada em tese de doutorado e no livro ‘O Nobre Deputado'

Do "AFnoticias"

Compra de votos, rachadinhas, porcentagens em convênios e agiotas. O assunto é alvo de discursos, postagens em redes sociais e vídeos do advogado especialista em direito eleitoral Márlon Reis. Um dos vídeos, denominado ‘Como se compra um mandato de deputado?’, viralizou nas redes sociais e já alcança mais de 150 mil visualizações, cerca de 140 mil no Tik Tok e cerca de 10 mil no Instagram. 

A ‘aula’ sobre como se comprar um mandato de deputado, em cerca de 2 minutos de vídeo, é baseada em tese de doutorado de Márlon Reis e no seu livro ‘O Nobre Deputado'’.

Conforme o advogado, a conta é a quantidade de dinheiro arrecadado para a campanha vencedora, que usa a verba num esquema infalível de compra de votos. “Arrecadou mais, pagou mais. Pagou mais, levou. Simples assim”, declara ele, que recebe frequentemente fortes ameaças de políticos do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas para tentar impedir a propagação de tal discurso.

As diversas entrevistas realizadas por Márlon Reis, na época de seu doutorado e para escrita do livro, juntamente com análise de centenas de decisões da Justiça Eleitoral, desvendam o comprometimento do processo de composição do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas como uma gigantesca máquina que vicia todo o processo eleitoral do Brasil de forma assustadoramente eficiente.

Compra de mandato

Conforme explica Márlon Reis, a maior parte do dinheiro desviado sai de emendas parlamentares e convênios. É como os políticos destinam os recursos para comprar o mandato. “Eles pedem, entre 20% a 30% de rebate (comissão paga para quem distribui o dinheiro), correspondendo de 6 a 9 milhões de reais por ano, sendo quatro anos de mandatos”, explica.

Márlon ainda destaca que nessa forma de compra de mandato existem os chamados ‘agiotas ou investidores’, ‘a compra antecipada das emendas’ e as ‘rachadinhas’. “Os agiotas e investidores são pessoas que atuam bancando as campanhas, mas também existem os que compram as emendas, como um deságio, e as raspadinhas que funcionam como a recuperação de grande parte do dinheiro que é pago para os servidores”, observa.

Como se converte o dinheiro em voto? 

Segundo Márlon Reis, isso acontece principalmente através da compra de líderes. “Para isso, os políticos precisam saber do impacto de cada líder, ou seja, cada um tem um preço de acordo com quanto voto é capaz de trazer”, explica.

Márlon ainda destaca que, dentro desse esquema, existem mais três formas para converter o dinheiro em votos. Sendo eles, o ‘pagamento imediato’, ‘pagamento em potencial’ e o ‘cargo público’. "Qualquer tipo de vantagem é utilizada como moeda de troca: no pagamento imediato, temos como exemplo a entrega de dinheiro, tijolos, telhas, combustível, entre outros. Já o pagamento em potencial, que é aquela promessa cumprida e o cargo público, o que nos explica por que no Tocantins não existe concurso público há muitos anos”, afirma Reis, dando ênfase de que todas essas formas são utilizadas como a manutenção de cabos eleitorais.

Livro

O livro ‘O Nobre Deputado’, escrito com a finalidade de defender a democracia e de promover um aprimoramento das leis eleitorais, traz a narrativa do deputado federal Cândido Peçanha, um personagem fictício criado por Márlon Reis para relatar os resultados de uma pesquisa realizada pessoalmente com diversos políticos e pessoas próximas acerca dos procedimentos adotados por aqueles que desejam ser reeleitos para cargos eletivos e manterem-se neles ao longo do tempo.

Detalhes da publicação têm sido apresentadas por Márlon Reis em seus discursos e divulgações de sua campanha política a deputado federal, motivada pelo embate de tais atitudes nas campanhas eleitorais e governos. O candidato indigna-se com a realidade que cerca as eleições no Brasil, onde o poder econômico, financiado pelo dinheiro público de emendas parlamentares, licitações fraudulentas e convênios escusos determinam quem acessa e quem permanece nas trincheiras do poder.

“É preciso, entretanto, darmos um basta. Não somente com o exercício do voto, mas, também, rechaçando aqueles que se envolvem com tais práticas, indo às ruas protestar, fiscalizando a utilização do dinheiro público pelos agentes políticos, denunciando desvios e abusos, utilizando os espaços que nos forem lícitos para fazer chegar ao grande público quaisquer irregularidades que tenhamos conhecimento”, conclui Márlon Reis.

Perfil

Márlon Reis é um tocantinense jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, especialista em direito eleitoral e partidário, com atuação nos tribunais superiores. Ele é nacionalmente conhecido como o principal líder da conquista da Lei da Ficha Limpa, reconhecido como um dos principais advogados eleitoralistas do país e classificado no ano de 2009 como um dos 100 brasileiros mais influentes do país.