Fonte: Seinc
Os pequenos negócios do Maranhão passam a contar com mais uma ferramenta de apoio para fomentar suas atividades. A ativação do Fórum da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Fopema) foi realizada nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Estado, Indústria, Comércio e Energia (Seinc). A assembleia de instalação contou com a presença de representantes das secretarias estaduais e entidades de classe ligadas ao empreendedorismo e da deputada estadual Helena Duailibe.
Durante a abertura do encontro, o secretário da Seinc, Sérgio Sombra, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com estratégias que fomentem efetivamente o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, que são as grandes geradoras de empregos no estado.
Ele apresentou dados da Junta Comercial do Maranhão que comprovam que a participação das MPEs na abertura de empresas corresponde a 98% do total de negócios formalizados em 2021 no Maranhão. Sérgio Sombra também compartilhou números que revelam que as MPEs foram responsáveis por 88% dos empregos formais gerados no Maranhão no ano passado.
“O Governo do Estado está muito atento às iniciativas que fortalecem as empresas locais, em especial as micro e pequenas. Esse diálogo que iremos intensificar com o Fopema vai abrir novos caminhos e novas oportunidades para o segmento. É por meio das reuniões de trabalho dos comitês temáticos do fórum que vamos identificar as demandas e dar os devidos encaminhamentos. Dessa forma, podemos sintetizar que o Fopema é o espaço para preparar as políticas públicas a partir da escuta das entidades e dos atores que entendem sobre as necessidades do setor”, ressaltou o secretário.
A deputada Helena Dualibe comemorou a instalação do Fórum e parabenizou o secretário Sérgio Sombra pela iniciativa. “Estamos falando da criação de um novo ambiente de trabalho e de desenvolvimento do empreendedorismo, porque no bojo do Fopema está o incentivo para que as empresas se mantenham vivas e possam continuar gerando emprego e renda no nosso estado. Quero parabenizar o secretário pela sensibilidade com essa pauta tão necessária para os maranhenses”, disse a deputada.
Na visão do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, a iniciativa é importante e estratégica para que o governo siga avançando. Ele acrescentou que ela se soma a outras tantas iniciativas voltadas para fomentar o crescimento, promover o empreendedorismo e dar mais oportunidades aos trabalhadores. Marcellus Ribeiro pontuou a necessidade de um plano de ação que envolva todos os segmentos para garantir a permanência desses pequenos negócios no estado. “Precisamos manter essas empresas no mercado e para isso é necessário uma série de políticas, de toda ordem, para que possamos assegurar a manutenção e o desenvolvimento das MPEs”, frisou Marcellus Ribeiro.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, a importância do fórum é muito grande. “Esse objetivo específico de tratar das micro e pequenas empresas é extremamente relevante tendo em vista que a grande maioria das nossas empresas são micro e pequenas”, ressaltou Baldez.
Sobre o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas
É um ambiente aberto de discussões e proposição de ações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas que foi instituído pela Lei Complementar 123/06 e regulamentado pelo Decreto 8.364/14. Na instância estadual, o fórum foi criado pela Lei Estadual nº 11.334, de 27 de agosto de 2020.
A composição do Fopema possui nove órgãos do governo e oito entidades empresariais. Os representantes das secretárias e entidades de classe irão compor seis comitês temáticos que terão reuniões periódicas sobre os seguintes temas: Acesso aos Mercados e Integração Internacional; Compras Governamentais; Desoneração e Desburocratização; Disseminação, Informação e Capacitação Empreendedora; Investimento e Financiamento; Tecnologia e Inovação.
O próximo encontro do Fopema será realizado no dia 23 de março para a reunião de trabalho que tratará sobre a composição dos comitês e aprovação do regimento interno.
