Reunião ocorreu na tarde da quinta-feira, em Palmas

Aconteceu na tarde da quinta-feira, 17, na Escola de Gestão Fazendária do Tocantins, em Palmas, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Tocantins, em 2022. Em pauta, os processos educacionais ofertados pela Escola Tocantinenses do SUS (ETSUS), o fluxo para realização das cirurgias eletivas, a liberação dos resultados dos exames preventivos de câncer de colo de útero e dos testes de pezinhos, entre outros assuntos.

O gerente de educação permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Henrique Teixeira, apresentou as iniciativas educacionais ofertadas pela ETSUS, em 2021, bem como as adequações exigidas no período pandêmico. O relatório do gerente apontou que foram realizados 5 cursos para cerca de 900 alunos. “Aliado a isso temos os Núcleos de Educação Permanentes existentes nos hospitais, que consideramos parceiros, que realizaram 880 processos educacionais, atendendo quase 15 mil profissionais no ano passado”, destacou o gerente.

O fluxo de solicitação de parecer para realização de cirurgias eletivas na Diretoria de Vigilância Sanitária foi esclarecido pela diretora de Vigilância Sanitária do Tocantins, Amanda Feitosa. “Alguns municípios pleiteiam a realização destas cirurgias e é importante saber o que é necessário para ter aprovação. Para isso é preciso observar a legislação e ter estrutura adequada, por exemplo”, pontuou.

Presente no evento, o secretário executivo da SES-TO, Quesed Ayres falou da importância da Pasta, junto às autoridades competentes, no que tange aos auxílios aos municípios na busca de convênios e repasses necessárias para efetivação das atividades necessárias ao melhor atendimento aos usuários do SUS, no Tocantins. “Temos uma equipe orientada para que faça o possível para atender todos que os procuram um auxílio na busca de melhoramento dos atendimentos na saúde pública”, afirmou.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), Rondinelly Souza pediu esclarecimento sobre o retorno dos resultados dos exames preventivos de prevenção de câncer de colo de útero (PCCU). A superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Alyne Mota informou que “estamos reestruturando o Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN-TO) para a realização do PCCU e organizando os protocolos dos fluxos lá dentro. Os equipamentos e insumos já foram licitados e comprados, aguardando entrega pelos fornecedores. Além disso, a equipe técnica já está contratada e estamos trabalhando para ser regularizado no menor prazo possível”.

Outro tema abordado pelo COSEMS-TO foi o retorno dos resultados dos testes de pezinhos, ofertados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). “O repasse do Governo Federal é colocado pela APAE como insuficiente para a realização dos exames, mesmo com contrato atestando que fariam. A PAE é a única entidade habilitada pelo Ministério da Saúde, para fazer este serviço, no Estado e, não tem realizado mesmo com notificações. Já estamos buscando habilitar o serviço de referência e triagem neonatal do Hospital Geral de Palmas (HGP), que surge como alternativa para a solução do problema”, explicou Alyne Mota.

A gerente de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES-TO, Débora Vieira, falou sobre a estrutura do serviço de referência e triagem neonatal do Hospital Geral de Palmas (HGP). “Já estamos em processo de habilitação avançada e permitirá o diagnóstico em tempo oportuno, de doenças que possam acometer os bebês. Antes disso, o Estado do Tocantins se propôs contratar, com recursos próprios, outro laboratório para ofertar o serviço e o Ministério da Saúde não aprovou”, explicou.

Em busca de uma solução para os impasses na oferta dos testes dos pezinhos, cirurgias eletivas e sobre as ambulâncias nos hospitais estaduais, ficou definido que haverão Câmaras Técnicas nos dias 22 e 24 de fevereiro e 8 de março, para discutir os assuntos respectivamente. “Temos que ter o amadurecimento para debater de forma democrática e em busca de respaldo para resolvermos a problemática”, afirmou a Superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luiza Regina Noleto.

Gestores debateram melhorias para o Sistema Único de Saúde no Tocantins

Pactuações e aprovações

Na reunião foi pactuada e aprovada a Instrução Normativa, para regulação das cirurgias eletivas no Tocantins. “Estamos formalizando junto aos municípios, as medidas como verificação do Cartão SUS, documentação necessária a ser apresentada e a buscativa dos pacientes - com três contatos em dias diferentes - que ainda aguardam os procedimentos e que estes sejam passados pela avaliação ambulatorial necessária”, especificou a executiva em saúde pública, da Central de Regulação da SES-TO, Pollyana Carvalho.

A implementação de cirurgias eletivas com apoio financeiro do Tesouro Estadual, no Hospital Municipal de Tocantinópolis; a distribuição de testes rápidos de antígenos para Covid-19 e a atualização do quantitativo de leitos clínicos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – estruturas já disponíveis e a serem implementadas, para demandas gerais e para o enfrentamento da Covid-19, também foram pactuados e aprovados pela Comissão.