Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi realizada reunião para obter informações sobre as medidas adotadas para garantir a assistência de saúde aos desabrigados pelas enchentes e inundações nos municípios maranhenses.

O encontro foi realizado de forma virtual e conduzido pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa (Caop) da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva.

A reunião teve representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

“Estamos acompanhando a situação dos desabrigados e o intuito do Ministério Público é assegurar o atendimento a esse público, assim como obter informações sobre as estratégias adotadas para redução e prevenção de dados à saúde relacionadas com as enchentes”, explicou Glória Mafra.

Ela explicou que o CAOp Saúde encaminhou ofício circular aos promotores de justiça destacando que o impacto de desastres naturais requer uma resposta de diversos setores e programas da saúde, daí a necessidade de obter informações preliminares da população atingida. 

O MPMA encaminhou ficha de resposta imediata da saúde, como sugestão a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando obter elementos sobre o cenário vivenciado nas cidades atingidas pelas águas. “É importante que cada município elabore um plano municipal de contingência da saúde para desastres naturais”, destacou Glória Mafra.

Após notificar a Secretaria de Estado da Saúde solicitando informações sobre as medidas adotadas para atendimento da população atingida pelas enchentes, o MPMA foi informado que existem dois grupos em funcionamento: Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE-Saúde) e Comitê Estadual de Saúde em Desastres.

Diante das informações, o Ministério Público requisitou o documento de ativação do COE, composição e atas das últimas reuniões.  “Estamos acompanhando, atentamente, a situação a fim de garantir que os referidos comitês cumpram com suas funções neste período”.

No âmbito nacional, existe o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação.  No estadual, há o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Eventos Hidrológicos no Maranhão.

Fonte: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)