De acordo com o decreto, o uso de máscara será de decisão individual, a não ser que haja uma norma do município proibindo
Na ultima quinta-feira (11) Foi publicado pelo governador Flávio Dino (PSB) o decreto que atualiza as normas sanitárias contra a covid-19 e define o uso de máscaras como opcional em ambientes abertos.
De acordo com o decreto, o uso de máscara será de decisão individual, a não ser que haja uma norma do município proibindo, porém não há mais obrigatoriedade vinda do estado.
Já em locais fechados, o uso só poderá ser opcional se o município tiver mais de 70% da população vacinada com as duas doses ou dose única.
Os municípios que tiverem menos de 70% da população vacinada com as duas doses ou dose única podem dispensar o uso da máscara em locais fechados se o estabelecimento pedir comprovante de vacinação completa, ou seja, duas doses ou dose única.
As regras não valem para pessoas infectadas e os municípios podem decretar regras mais rígidas se acharem necessário.