Entenda como funciona o Programa de Incentivo à Redução Voluntária da Aneel  

O Brasil está passando por um período crítico de estiagem, registrando o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de chuvas, várias estratégias foram criadas. Uma delas foi lançada no último mês pelo Governo Federal: o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.  

Com o objetivo de incentivar os consumidores a reduzirem o seu consumo de energia elétrica neste momento de escassez hídrica, visando aumentar a segurança do fornecimento de energia no Brasil, o programa criado pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (vinculada ao Ministério de Minas e Energia) entrou em vigor no mês de setembro e vai até dezembro deste ano. 

Quem pode participar - Os consumidores aptos a receber o bônus são os de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), inclusos nas classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo também os residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Para participar, os consumidores brasileiros - incluindo os clientes da Equatorial Maranhão - precisam reduzir pelo menos 10% do consumo de energia elétrica nos meses de setembro a dezembro de 2021 em comparação ao mesmo período de 2020. Vale destacar que não há necessidade de inscrição ou cadastro. O bônus será de 50 centavos a cada quilowatt-hora do total da energia economizado (desde que haja histórico de medição junto à distribuidora).  

Dessa forma, se o consumidor economizar 100 quilowatt-hora, por exemplo, no somatório do consumo de setembro a dezembro comparado ao somatório do mesmo período do ano passado, terá direito a um crédito de R$ 50,00 na conta de luz. O bônus será aplicado para os montantes economizados entre 10% e 20% de energia. Assim, se o consumidor economizar mais de 20%, por exemplo, receberá o desconto limitado aos 20% economizados. O bônus será creditado na conta de luz de janeiro de 2022.  

É importante destacar que os clientes que não estão aptos a participar do programa: 

1.    Àqueles que não possuam histórico de consumos medidos, que houve alteração de titularidade ou encerramento contratual no período compreendido entre o ciclo referente a setembro do ano passado e dezembro deste ano; 

2.    Clientes que tiveram alguma ocorrência de procedimento irregular nos referidos meses;  

3.    Os consumidores livres e especiais e os minigeradores/microgeradores distribuídos também não serão alvo deste programa de incentivo, além dos clientes atendidos por sistemas de atendimento individual (SIGFI e MIGDI); 

4.    Quem iniciou a relação contratual com a distribuidora posteriormente ao ciclo setembro de 2020 ou cujo faturamento do ciclo set/20 ou dez/20 tenha sido realizado por media, devido a impedimento do cliente. 

A partir de 1º de novembro todos os clientes maranhenses, aptos a participar do programa, receberão a seguinte mensagem informativa na sua conta com a sua meta de consumo mensal para alcançar os critérios estipulados: “Informamos que sua conta contrato está apta a participar do programa de incentivo a redução de consumo conforme RES CREG nº 02, com meta de consumo mensal de até XXX kWh. Sua média de consumo apurado até out/21 é de XXX kWh.” (O valor do consumo mensal é preenchido de acordo com a situação de cada cliente). 

Além disso, os clientes podem buscar no site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br um simulador com a meta de consumo e as orientações sobre o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica. 

Dicas de como economizar energia dentro de casa: 

Na hora de comprar um equipamento, verifique se ele possui o Selo Procel ou a Etiqueta A de eficiência energética do Inmetro. Essas são duas sinalizações de que o aparelho segue as recomendações de economia de energia, medida importante para evitar o desperdício. Outra boa dica é trocar as lâmpadas incandescentes por Led, que consomem até 90% menos que as incandescentes. Outro aparelho bastante importante é o ar condicionado. Atualmente existem modelos de condicionadores de ar com a tecnologia inverter, capaz de gerar uma economia de energia de até 60%. 

Evite: 

• Deixar aparelhos em modo stand-by; 
• Colocar o celular para carregar a noite; 

• Deixar lâmpadas acesas durante o dia ou em ambientes que não estão sendo utilizados; 

• O “abre e fecha” da geladeira ao longo do dia. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão