Ação foi realizada em São Luís e Imperatriz, com apoio da Seccor

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão deflagrou na manhã de ontem (4) a Operação Hespérides.

A ação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) da Polícia Civil maranhense.

A operação cumpriu decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), apontados como envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos investigados, e o afastamento dos servidores estaduais pelo prazo de 90 dias ou até o fim da apuração.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o ITCMD. De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

O Ministério Público diz que a Operação foi batizada de Hespérides em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.