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Projeto de valorização da ética empresarial será lançado nesta quinta-feira

O projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção” será lançado nesta quinta-feira, 24, às 9h, com transmissão pelos canais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA) no YouTube, em respeito às regras de prevenção à pandemia.

O material do projeto será disponibilizado de forma gratuita no ambiente virtual da ESMP, e consiste em cartilhas, podcasts e, especialmente, em um Curso EAD, ministrado pelo professor Gilberto Socoloski, que é analista técnico do Sebrae/Nacional.

Os podcasts apresentam os pilares do compliance e foram gravados por membros do Ministério Público do Maranhão e Federal, auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), advogados e técnicos do Sebrae/MA e da Empresa Maranhense de Administração de Portuária (Emap).

Idealizado pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Sebrae/MA, o projeto conta com a parceria da CGU e da Emap. Na solenidade de abertura, o professor Gilberto Socoloski apresentará palestra sobre o tema.

O objetivo é incentivar as empresas maranhenses a implantar e/ou aperfeiçoar Programas de Integridade (compliance), visando à prevenção da corrupção e à valorização de condutas éticas nas relações com o poder público, com o setor privado e até como os clientes em geral. A ideia também vai permitir a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência e incentivando uma competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos de as empresas sofrerem sanções pelo poder público por não cumprimento de leis e normas.

O projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção”, além do material divulgado, vai promover oficinas, seminários, mesas-redondas, simpósios, painéis de debates, fóruns e cursos em todo o Estado, sempre buscando a disseminação de uma prática mais ética nas relações comerciais.

“A proposta é congregar forças, entidades públicas e empresariais, visando difundir a cultura do compliance como instrumento de prevenção da corrupção, bem como demonstrando que os programas de integridade são instrumentos efetivos para  melhorar a governabilidade das empresas, com ganhos de eficiência e de credibilidade, bem como evitando custos com restrições legais, multas e punições administrativas e judiciais, sendo também já uma exigência do mercado, seja nas compras públicas, por determinação legal, seja nas relações das empresas de maior vulto com os seus fornecedores e prestadores de serviços. É, ainda, essencial para as empresas que buscam mercados externos”, destaca o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, idealizador do projeto.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o projeto, por promover proativamente o combate à corrupção, em última análise, beneficia inclusive a população mais vulnerável. “O exercício da cidadania passa, necessariamente, pela valorização das relações e condutas éticas. Tenho certeza de que a parceria estabelecida entre o Ministério Público do Maranhão e as outras instituições vai ser estratégica nesse processo de aprimoramento empresarial e social”.

Fonte: CCOM-MPMA

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