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Tocantins renova isenção de ICMS sobre combustível para Azul Linhas Aéreas

Acordo abrange abastecimentos feitos no Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, renovaram na manhã desta quarta-feira, 16, o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) referente à isenção fiscal sobre o combustível para aviação. A reunião de assinatura ocorreu no Palácio Araguaia e contou com a presença dos secretários de Estado da Fazenda, Sandro Armando; e da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, e do gerente da Azul no Tocantins, Flávio Silva.

“O foco da nossa gestão é gerar emprego e renda para a população e, para isso, temos que atrair investidores e empresas de diversos ramos. Uma empresa aérea operando no Tocantins fomenta o turismo e contribui para a logística de exportação dos produtos do agronegócio”, destacou o Governador.

O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Armando, explicou que a isenção incide sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando ocorre o abastecimento de aeronaves no Tocantins. “Além de reduzir a base de cálculo do ICMS sobre o combustível da aviação, a gente estimula o consumo desse combustível aqui no Estado, o que acaba beneficiando não só a companhia e os passageiros, mas o Tocantins, porque aumenta o fluxo de venda de combustível aqui e aumenta a malha aeroviária de voos do Tocantins para outras localidades da federação”, explicou, ressaltando que a porcentagem de redução varia conforme o número de pousos que a empresa faz dentro do Estado.

“É um benefício que nos possibilitou aumentar a malha aeroviária. Isso aumenta sobretudo o fluxo de saída de cargas por esse crescimento de produção do Tocantins e também desafoga um pouco esse gargalo do fluxo das companhias aéreas no sentido de absorção de passageiros”, complementou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra.

Expectativa

O diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, destacou que, ao renovar o Tare, a expectativa da companhia é de expansão de voos para o Tocantins. “A expectativa é seguir com o projeto de expansão de voos para o Tocantins, lembrando que, quando celebramos o primeiro acordo em 2019, voávamos apenas para Goiânia [GO]. Aí, por conta dessa política de incentivos do Estado, conseguimos abrir mais dois destinos, o primeiro foi Recife [PE], primeiro voo do Estado direto para o Nordeste, e mais recentemente, para Viracopos [Campinas/SP] que é nosso principal centro de operações próximo à cidade de São Paulo”, destacou.

Atualmente, a empresa opera no Tocantins com voos saindo de Palmas para Goiânia nas segundas, quartas e sextas-feiras e no domingo; de Palmas para Recife nas segundas, terças, e quintas-feiras e no sábado; e de Palmas para Viracopos (Campinas) com voos diários. A expectativa é de que, em julho, a companhia retorne a operar quatro vezes por semana para Recife e Goiânia.

“Já são três destinos e a nossa ideia, agora com essa renovação, é sustentar essas operações que já conquistamos até aqui e continuar aumentando a frequência, colocando aeronaves maiores e mesmo buscando novos destinos”, finalizou o diretor.

Vania Machado/Governo do Tocantins

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