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TRT-MA autoriza Retorno Gradual das Atividades Presenciais nas Varas do Trabalho de Imperatriz

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, autorizou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 20/2021, o retrocesso imediato do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das Varas do Trabalho de Imperatriz, à Etapa 1 do Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), até 3 de junho de 2021. O Plano de Ação foi aprovado pelo Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020.

De acordo com o Ato GP, na etapa 1 devem permanecer nas atividades presenciais o percentual máximo de 30% da força de trabalho. A Etapa 1 não abrangerá o retorno ao trabalho presencial de pessoas pertencentes aos grupos de riscos. Também não há realização de sessões, audiências e atendimentos presenciais, bem como não permite o acesso de terceiros às dependências das referidas Varas. Além disso, as audiências deverão ser realizadas, obrigatoriamente, de forma virtual.

O acesso às dependências do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha somente será permitido pelo uso obrigatório de máscara facial e aferição de temperatura, conforme procedimentos detalhados no Plano de Ação do Eixo 1.

Ato GP nº 19/2021
Para as demais unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, permanecem valendo as medidas estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 19/2021, que manteve a suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís até 3 de junho; bem como retrocedeu algumas varas trabalhistas à etapa 1 do Plano de Ação e manteve outras na etapa 2. Leia a matéria completa sobre o tema.

Atendimento remoto – mesmo com o retorno às atividades presenciais Nas VTs do interior, os atendimentos continuam sendo efetuados remotamente. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos telefones celulares institucionais, clicando aqui.

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