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Ministério Público pede medida de proteção para criança em situação de risco

O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça conceda Medida de Proteção a uma criança residente no Município de Carolina por conta de descaso da genitora. O pedido foi feito no dia 12 de maio, pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, da comarca de Carolina, após relatório recebido pelo Conselho Tutelar.

De acordo com o documento, a criança sofre maus tratos e, mesmo doente, não recebe atendimento médico por inércia da mãe. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, a mãe é usuária de drogas e, durante a visita, não mostrou interesse em levar a criança para receber atendimento médico.

Quando questionada sobre o medicamento usado para tratar a enfermidade da criança, a mãe disse que prefere medicar o filho por conta própria a levá-lo a um posto de saúde. A equipe relata que a criança chorava muito durante a inspeção e que, após insistirem sobre a necessidade de atendimento médico, a mãe então resolveu  levar o filho ao posto de saúde.

Durante o atendimento de urgência e emergência, o médico plantonista recomendou internação devido ao estado de saúde da criança. No entanto, apesar das advertências do Conselho Tutelar, a mãe apenas permitiu que a equipe médica administrasse medicação e logo depois levou o filho para casa, assinando termo de responsabilidade.

PEDIDO

Diante dos fatos, o promotor de justiça Marco Túlio Lopes, pediu que a Justiça declare a situação de risco da criança, com a consequente aplicação de medidas de proteção, realizando um estudo social com urgência pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (Creas).

O estudo deve identificar se a situação é caso de acolhimento institucional ou acolhimento familiar com algum parente, devendo apontar com urgência quem está apto a receber a criança ou determinar o acolhimento institucional, se assim o relatório concluir.

O Ministério Público pede também que seja designada audiência com a genitora, com a devida participação do Conselho Tutelar e da Secretária de Desenvolvimento Social de Carolina, assim como a indicação de possíveis familiares do menor com condições de exercer a guarda provisória.

O promotor de justiça também incluiu no pedido a realização de estudo psicossocial em relação à genitora; o encaminhamento dos autos ao Departamento de Polícia (Depol),  com requisição de instauração de inquérito policial para apurar evidências de maus tratos e abandono.

“No caso,  não resta senão a alternativa de pugnar pela Declaração de Situação de Risco com a aplicação de medidas de proteção enquanto se apuram os fatos, para, em tempo oportuno e se necessário, propor outras medidas em face da genitora, a fim de responsabilizá-la civil e criminalmente”, ressaltou o promotor de justiça, Marco Túlio Lopes.

Fonte: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

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