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Flávio Dino anunciou adiamento do ICMS para microempresas no Maranhão

Foi anunciado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino que o estado aprovou o adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Logo, cerca de 130 mil microempresas estarão sendo beneficiadas.

Os pagamentos poderão ser feitos, a partir do segundo semestre deste ano. Com o adiamento, o calendário sofrerá alterações e irá ficar da seguinte forma:

Vencimentos em março: pagamento em julho e agosto;
Vencimentos em abril: pagamento em setembro e outubro;
Vencimentos em maio: pagamento em novembro e dezembro.

Esta medida foi divulgada duas semanas após o governo do Estado realizar a suspensão do funcionamento de bares e restaurantes em todo o estado e, fazer a alteração do horário de funcionamento de lojas na Grande Ilha de São Luís, por conta ao avanço da pandemia de Covid-19.

Com a suspensão, o governo faz o anuncio da criação de um auxílio de R$ 1 mil, com intuito de ajudar os estabelecimentos que vão permanecer fechados por conta das medidas restritivas. Porém, a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos foi renovado pelo governador por mais uma semana.

A anulação do decreto gerou revolta na classe. O Sindicato dos Bares e Restaurantes e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes chegou a lançar uma nota repudiando a medida anunciada pelo estado, sem a oferta de um auxílio.

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