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Defesa Civil repassa R$ 3,3 milhões para municípios atingidos por desastres naturais

Autorização foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). Cidades beneficiadas estão em Amazonas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
Brasília (DF), 24/3/2021 – Mais de R$ 3,3 milhões foram garantidos pela Defesa Civil Nacional para que seis municípios possam promover ações de resposta a desastres naturais. As cidades atingidas estão nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os repasse foram autorizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24).

O maior volume de repasses será destinado à cidade de Cambuci (RJ), que sofreu com chuvas intensas. R$ 1,58 milhão será destinado para a reconstrução de uma cobertura de ginásio e de um muro de contenção. Já Itamarati (AM) será beneficiada com R$ 997 mil para a compra de kits de higiene pessoal. A cidade foi atingida por inundações nas últimas semanas. E Abre Campo (MG) terá disponível R$ 693,8 mil para a reconstrução de uma ponte e de um muro de contenção.

No Rio Grande do Sul, três cidades afetadas por estiagem receberão repasses: Porto Xavier (R$ 34,6 mil), Novos Cabrais (R$ 17,6 mil) e Chuvisca (R$ 7,2 mil). Os recursos serão utilizados para a aquisição de cestas de alimentos, reservatórios de água e custeio de combustível para caminhões-pipa.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Reconhecimento

Nesta quarta-feira (24), 10 municípios tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicada no Diário Oficial da União (DOU). A estiagem foi registrada nas cidades baianas de Andaraí, Barrocas e Feira de Santana e na mineira Itaobim. Pedreiras (MA) e São Félix do Xingu (PA) sofreram com inundações e União do Sul (MT), Rondon do Pará (PA), com chuvas intensas. Timóteo (MG) foi atingida por enxurradas e Caiçara do Norte (RN), por erosão costeira.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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