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TIMON: Justiça manda soltar presos por causa do novo coronavírus

Vários policiais militares de Timon que trabalham na linha de frente com o combate a criminalidade na cidade com as rondas ostensivas, manifestaram ao jornalista Elias Lacerda preocupação com a mais nova determinação do judiciário.

Portaria do Tribunal de Justiça do Maranhão baseada numa recomendação do Conselho Nacional de Justiça foi enviada ao judiciário timonense determinando que sejam colocados em liberdade e mandados para cumpri pena em casa (prisão domiciliar) todos os presos do regime semiaberto ou com doenças crônicas em Timon.

Os presos vão ficar nessa condição de prisão domiciliar até o dia 31 de maio próximo.

O presídio Jorge Viera e a Vara das Execuções Penais trabalham no levantamento para ver quantos presos serão beneficiados com a determinação do TJ.

A portaria usa como argumentos para tais medidas preceitos constitucionais de preservação da saúde dos presos no momento de pandemia com o avanço da Covid-19 em Timon e região.

Promotor Francisco Fernando: “Situação preocupa”

“No ano passado houve muitas regressões de presos que não estavam cumprindo a determinação da justiça para ficar em casa como estabelece a lei. A portaria do TJ tem por objetivo reduzir os riscos de contaminação em massa dos presos e assim evitar que eles precisem de atendimento médico em lugar do cidadão livre, que não deve nada a justiça. Entretanto é preocupante na medida de que teremos que reforçar nossa força tarefa para fiscalizar esses presos que estão recebendo esse benefício da justiça”, disse o promotor criminal Francisco Fernando ao jornalista Elias Lacerda.

Ele informou ainda que a execução penal deve pedir nos próximos dias monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônicas) ao estado para que possa melhor acompanhar os apenados.

Entre os policiais militares e civis a situação preocupa, pois é entendimento deles que essa portaria vai provocar um aumento da criminalidade em Timon com assaltos, roubos e até homicídios.

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