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Ministério Público e Defensoria recomendam suspensão de atividades não essenciais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) emitiram Recomendação nesta terça-feira, 2, ao prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, para que edite, no prazo de 72 horas, decreto para suspender, inicialmente por 14 dias, todas as atividades não essenciais na cidade.

O documento foi direcionado também aos titulares das secretarias municipais de Saúde, Governo e à Vigilância Sanitária. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e evitar o aumento de casos de internação hospitalar.

A Recomendação é assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires; pelos procuradores da República Cecília Vieira Leitão e Paulo Henrique Cardozo; pelo procurador-chefe do MPT no Maranhão, Maurel Mamede Selares, pela procuradora do Trabalho, Renata Soraya Océa; e pelo defensor público estadual, Arthur Moura Costa.

As autoridades indicam ao Município de Imperatriz que, após os 14 dias, reavalie o cenário e verifique a necessidade de renovar a medida até que seja demonstrada queda significativa dos números de novas contaminações, internações e óbitos por Covid-19.

Também foi recomendado que sejam realizadas fiscalizações, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para o cumprimento das medidas.

AUMENTO DOS CASOS

Na Recomendação, as instituições destacam que já foram contabilizados 10.631 casos de Covid em Imperatriz e 448 óbitos. Em janeiro deste ano, foram 11 mortes e, em fevereiro, foram registrados 40 óbitos.

Segundo o boletim epidemiológico do Estado do Maranhão, Imperatriz apresentou 602 novos casos de coronavírus em janeiro e 1337 em fevereiro.

Além disso, o boletim epidemiológico atesta a ocupação de 100% de leitos de UTI e de 100% de ocupação de leitos clínicos no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. Restam apenas cinco leitos de UTI na UPA São José.

Fonte: (CCOM-MPMA)

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