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Evento do MPMA debate a violência contra as mulheres na política

“Violência contra as mulheres no ambiente político” foi o tema de um webinário realizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nesta quinta-feira, 25. O evento, que teve como público-alvo membros e servidores da instituição, além de integrantes de movimentos sociais, contou com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da Rede de Mulheres Negras do Maranhão.

Participaram como palestrantes a professora e pesquisadora espanhola Maria Esther Martinez Quinteiro, referência internacional em estudos sobre direitos humanos; a deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL); a deputada estadual maranhense Daniella Tema (DEM); a prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira (MDB); e a co-vereadora de São Luís pelo Coletivo Nós (PT) Eunice Costa.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todas as palestrantes e assegurou o compromisso do Ministério Público de combater qualquer tipo de violência contra a mulher. “Nós precisamos da participação e do maior engajamento das mulheres na política, com sua sensibilidade e força para apoiar todas as lutas em defesa dos mais vulneráveis”.

O titular da Procuradoria Regional Eleitoral, Juracy Guimarães Júnior, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e citou dados do Mapa da Violência para acentuar a gravidade dos problemas vivenciados pela mulher. “Quanto mais as mulheres conseguem impor a sua independência e autonomia tanto maior têm sido as reações e as demonstrações de misoginia”.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, declarou que o tema debatido, embora não traga satisfação por enfocar uma das formas da violência contra a mulher, ao mesmo tempo proporciona oportunidade de juntar diversos segmentos e instituições a fim de encontrar alternativas para os problemas apontados.

A promotora de justiça mencionou números que revelam a pouca representatividade feminina no cenário político brasileiro. Segundo dados da União Interparlamentar das Nações Unidas, as mulheres ocupam apenas 13% das cadeiras do Senado Federal, 15% da Câmara dos Deputados e a 140ª posição no ranking de participação feminina nos parlamentos dentre 193 países pesquisados.

Outros índices estatísticos levantados pela ONU Mulheres revelam que, entre as mulheres detentoras de mandatos eletivos, 82% já sofreram violência psicológica nos parlamento; 45% receberam ameaças; 25%, violência física; 20%, assédio sexual e 40% delas afirmaram que a violência prejudicou suas agendas legislativas.

CAMPANHA INSTITUCIONAL

A diretora da Escola Superior do Ministério Público anunciou durante o webinário o lançamento da campanha institucional “Mulheres na política: Mais Conquistas, Mais Direitos”, que tem caráter educacional e preventivo. A ideia é promover a difusão de conhecimento e inclusão de crianças, principalmente de meninas, na vida política.

PALESTRAS

Mediadas pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, da comarca de Açailândia, as palestras foram iniciadas pela deputada Isa Penna, que ficou conhecida nacionalmente após sofrer tentativa de importunação sexual praticada pelo deputado Fernando Cury no plenário da Assembleia Legislativa paulista. Um vídeo flagrou o parlamentar colocando a mão no seio da colega do PSOL, que o acusa de assédio.

A deputada, depois de citar a filósofa francesa Simone de Beauvoir, apontou que o machismo está presente em todas as classes sociais e atinge também as mulheres na política. “Quando falamos de mulher, política e violência, está tudo muito interligado. O caso da Mariele Franco é um exemplo disso: uma mulher, negra, lésbica, que foi brutalmente assassinada”, reforçou.

A professora Maria Esther Quinteiro, que tem doutorado em Filosofía e Letras pela Universidad de Salamanca, revelou que a violência com as mulheres também está presente na política espanhola e no Parlamento europeu, além da América Latina. “Temos todos, enquanto sociedade civil, sobretudo quem está nas academias, denunciar a violência contra as mulheres na política, se quisermos preservar a democracia”, defendeu.

Daniella Tema elogiou a iniciativa do Ministério Público em debater a questão da violência contra as mulheres, ressaltou a dificuldade de fazer política num cenário ocupado predominantemente por homens, fruto da sociedade patriarcal, e revelou que também sofre preconceitos e exclusão no Parlamento. “Há certos debates para os quais as mulheres parlamentares não são convidadas. A própria sociedade desencoraja a participação feminina na política. Mas eu tento mostrar que posso fazer diferente e isso me motiva”, enfatiza.

A prefeita Sâmia Moreira reforça que as mulheres políticas estão sempre sendo rotuladas e julgadas e, por isso, para elas o desafio é ainda maior. “A mulher tem que comprovar para todo mundo sua capacidade. Precisamos avançar. Apesar de ser de família de políticos, cheguei onde estou conquistando meu próprio espaço. Acredito que devemos usar o poder em benefício da população e não em benefício próprio”, afirma

A co-vereadora Eunice Costa citou dois episódios recentes que, segundo ela, são marcantes no histórico de violência política contra as mulheres: o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e o assassinato da vereadora carioca Mariele Franco, em 2018. “O discurso do ódio do sistema patriarcal precisa ser barrado, e nós, mulheres, precisamos nos unir para que a mudança de comportamento social comece a partir de nós mesmas e do chão em que a gente vive”, defendeu.

Por José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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