Fone(99) 3525-1636

ZAP(99) 99168-5235

Covid-19: Promotores discutem estratégias para fiscalizar vacinação

Os promotores de Justiça do Bico do Papagaio e de outras regiões do estado, que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas, reuniram-se na quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária, para que a atuação do Ministério Público do Tocantins ocorra de forma estratégica e uniforme em todo o Estado do Tocantins.

O PGJ considerou que a quantidade de vacinas que chegou ao Estado é escassa e que deve haver uma fiscalização eficaz, para que as doses realmente cheguem ao seu público destinatário.

Sobre essa questão, a coordenadora do Caosaúde acrescentou que o grupo prioritário formado por profissionais da saúde é muito amplo, considerando o quantitativo de doses disponível, e que deve ser trabalhado o entendimento de que a vacinação contemple primeiramente aqueles que se encontram na linha de frente do diagnóstico e tratamento da Covid-19.

Os outros grupos prioritários desta primeira fase de imunização são os idosos em instituições de abrigo e a população indígena que vive em aldeias e que possui idade a partir de 18 anos.

Entre os pontos discutidos na reunião, foi pontuada a necessidade de que se verifique se todas as gestões instituíram plano municipal de imunização, já que a execução do trabalho de vacinação é responsabilidade dos municípios. Onde ainda não existe um plano, o promotor de Justiça deve atuar para que seja instituído o planejamento.

Além das diversas estratégias para o acompanhamento da imunização, também foi discutido o andamento, no âmbito do Ministério Público, das possíveis denúncias relacionadas à burla da fila prioritária ou ao extravio das doses.

Será estabelecido um trâmite diferenciado, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, para que as reclamações feitas à Ouvidoria cheguem de forma imediata aos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

Folha do Bico

®SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÃO

© 2009-2020 RÁDIO NATIVA FM 99,5 - Todos Direitos Reservados. IMPERATRIZ-MA

((designer by AEHER))