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Aeroportos de São Luís e Imperatriz serão leiloados em abril

Anac autorizou o leilão de 22 aeroportos em todo o país, incluindo os de São Luís e Imperatriz. Na área portuária quatro terminais de graneis líquido do Porto do Itaqui.

s aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís e o Prefeito Renato Moreira, localizado em Imperatriz serão leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em abril. Ao todo, o governo irá leiloar 22 aeroportos, como parte da sexta rodada de concessões de terminais aeroportuários.

Dividido em três blocos, os leilões de aeroportos dará direito a concessões de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previsão é que o certame ocorra no quarto trimestre. As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão de concessão ficou marcado para o dia 7 do mesmo mês.

Na área portuária, o governo tem interesse em leiloar nove terminais da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Maranhão, também serão arrendados quatro terminais de graneis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Ao todo, serão três contrato de 25 anos e um de 20 anos. O leilão deve ocorrer no segundo trimestre. Assim como os demais, o evento será na modalidade de maior valor da outorga.

Confira abaixo os blocos a serem leiloados:

Bloco Norte – Leilões de aeroportos em: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e

Boa Vista (RR). Movimentação anual de 4,4 milhões de passageiros.

Bloco Sul – Leilões de aeroportos em: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Movimentação de 12 milhões de passageiros por ano.

Bloco Central – Leilões de aeroportos em: Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). Movimentação de 7,3 milhões de passageiros ao ano.
Valores do contrato

O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. Tal valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante.

O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.

Segundo o governo, a junção de aeroporto de diferentes regiões se deve ao fato de estarem localizados em área com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, negócios e integração regional.

Além dos leilões de aeroportos e portos, o governo também anunciou o leilão de sete rodovias e de duas ferrovias. A expectativa é arrecadar R$ 101 bilhões durante o período de duração dos contratos. No ano passado, foram vendidos 27 ativos. Com eles, estima-se R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

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