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PF deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial

Mandado de busca e apreensão foi cumprido em Palmas, no Tocantins.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação ‘Segunda Parcela’ com ações no Tocantins e mais 13 Estados do Brasil para combater fraudes no auxílio emergencial.

Em Palmas, capital do Tocantins, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de ter praticado diversos crimes de estelionato majorado e furto qualificado mediante fraude.

Segundo a PF, o suspeito teria cadastrado contas para o recebimento do auxílio emergencial com dados de outras pessoas e ficado com os valores depositados. Se for condenado, suas penas somadas poderão chegar a 14 anos e 8 meses de reclusão.

Além do Tocantins, a operação ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Ao todo, os policiais federais cumprem 42 mandados de busca e apreensão, 07 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Também foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

Combate às fraudes

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O objetivo é desestruturar ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, atingem à toda a parcela da população que necessita dos valores.

No viés preventivo a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de 3.823.841 pedidos irregulares.

Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, dois bilhões e trezentos milhões de reais, se considerando apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600.

A PF destacou que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE.

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