Violência patrimonial contra a mulher é crime e deve ser denunciado

Condições Gerais de Acesso e Cadastro no Site

O acesso ao Site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet. No entanto, para utilizar certas funcionalidades oferecidas pelo Site, poderão ser cobradas tarifas de serviços, as quais serão especificamente apresentadas aos usuários.

O Site é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao Site por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

Para o cadastro no Site, os usuários deverão fornecer informações pessoais, como, por exemplo, nome, endereço, número de telefone, entre outras informações.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade do Site.

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas no Site, bem como a constante atualização dessas.

A NATIVAFM 99,5,  reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

Conteúdo dos Usuários

Em alguns pontos do Site, o usuário poderá emitir suas ideias e opiniões (por exemplo, através de comentários). O usuário reconhece, desde já, que  A NATIVAFM 99,5 , não tem conhecimento ou ciência prévia sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando pelo conteúdo das mensagens ou por suas consequências.

Na qualidade de um site colaborativo,  A NATIVAFM 99,5 é proprietária apenas das informações por ela disponibilizadas. Todos os conteúdos gerados pelos próprios usuários e links para sites de terceiros são de responsabilidade e propriedade dos mesmos e serão respeitados pelo A NATIVAFM 99,5 de acordo com a legislação aplicável.

O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados ao Site. São terminantemente proibidas mensagens:

• Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, ou difamatórias;
• Anônimas e/ou que criem falsa identidade;
• Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa;
• Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal;
• Que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais.

O usuário assume plena e total responsabilidade em relação ao conteúdo disponibilizado no Site. Ao publicar um conteúdo no Site, o usuário autoriza A NATIVAFM 99,5 , a usar, copiar, reproduzir, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo em outros sites, tipos de mídia e/ou métodos de distribuição, a qualquer título, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação ou pagamento para A NATIVAFM 99,5.

A NATIVAFM 99,5 ,  reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado e/ou conflitem com as disposições destes Termos de Uso.

Conteúdo de Terceiros

Em diversos pontos do Site, o usuário poderá ser redirecionado para sites de terceiros. A NATIVAFM 99,5,  não endossa, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites terceiros, sendo todo o conteúdo desses sites, ainda que veiculados através do Site, de exclusiva responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam.

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do Site são de propriedade de seus respectivos titulares.

Da mesma forma, tendo em vista que o Site poderá disponibilizar gratuitamente informações sobre diversos serviços especializados, A NATIVAFM 99,5 , não se responsabiliza pelo relacionamento entre seus usuários e esses prestadores de serviços, não garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, ou os preços e serviços anunciados, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A NATIVAFM 99,5 , não é responsável pelos produtos ou serviços de terceiros veiculados através do Site, bem como não é responsável pelas ofertas comerciais publicadas por esses terceiros e/ou pela entrega de seus produtos e serviços.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Site e os produtos apresentados são de propriedade do  A NATIVAFM 99,5, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo A NATIVAFM 99,5.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do Site e dos produtos apresentados deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do A NATIVAFM 99,5 sobre o Site.

Salvo se expressamente autorizado pelo A NATIVAFM 99,5, fica expressamente proibido:

• Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do Site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;
• Executar engenharia reversa no Site;
• Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site, ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;
• Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do Site e de qualquer parte de seu conteúdo.
• O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do Site, sem prejuízo do direito de regresso do A NATIVAFM 99,5 no que for cabível.