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Justiça proíbe que pré-candidata realize eventos abertos ao público

Justiça proíbe que pré-candidata realize eventos abertos ao público

A pré-candidata à Prefeitura de Pedreiras, Vanessa Maia, não poderá realizar passeatas, carreatas e comícios até dia 26 de setembro

Na última quarta-feira (2), a pré candidata à Prefeitura de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade), e seu marido, Fred Maia foram proibidos, via determinação judicial, de realizar passeatas, carreatas, comícios ou eventos similares com veiculação de jingles. A proibição irá até o dia 26 de setembro.

Além disso, não podem ser veiculadas frases e mensagens nas redes sociais em contextos que levem à captação antecipada de votos, de forma direta ou não. Caso ocorra, os textos devem ser apagados imediatamente. A multa em caso de descumprimento é R$ 2 mil diários, a serem pagos individualmente.

A determinação é resultado de Representação formulada pela titular da 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira, realizada na quarta-feira (2).
Fatos

A propaganda eleitoral só será permitida, de acordo com a legislação eleitoral, a partir do dia 27 de setembro. Porém, o Ministério Público do Maranhão afirma que Vanessa Maia realizou evento de lançamento de pré- candidatura, no bairro do Diogo, em Pedreiras e no evento foram divulgados jingles de campanha, o número do partido e foram feitos discursos contendo pedidos implícitos de votos.

Ainda segundo o MP/MA, uma semana antes desse evento, o casal realizou um encontro entre motoqueiros, denominado como “motocada”, com carro de som tocando jingle da pré-candidata e também foi realizado um buzinaço.

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