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Abastecimento de água atinge 98,6% dos municípios, mas esgoto chega a apenas 6,5%

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, que explorou os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, divulgada hoje (22) pelo IBGE, apontou que em apenas 14 dos 217 municípios do Maranhão, 6,5% em termos percentuais, havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora. Esses números registrados no estado estavam bem distantes daqueles apresentados para Brasil (60,3%) e para Nordeste (52,7%).

Já o serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento estava quase universalizado. Em 2017, no Maranhão, esse serviço estava presente em 98,6% dos municípios, no Nordeste, 97,9%, e no Brasil, 99,0%.

Abastecimento de água

De acordo com a PNSB, 214 municípios maranhenses contavam com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento. Desses, 193 (90,2%) tinham serviço de atendimento ao público, sendo que em 179 municípios havia unidade presencial de atendimento. No Nordeste, 94,4% dos municípios apresentavam serviço de atendimento ao público. No Brasil, esse percentual era de 96,1%.

As entidades executoras de serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição informaram a existência de 6.735 pontos de captação de água doce no Maranhão em 2017. Desse total, cerca de 95,3% dos pontos de captação eram do tipo poço profundo, percentual maior que o do Nordeste (85,6%) e do Brasil (79,9%). Destaca-se que o volume de água doce captada por dia no Maranhão correspondia a 13,7% do que era captado na região Nordeste.

No Maranhão, em 2017, segundo as entidades executoras de serviço de abastecimento de água, 81,1% da água distribuída no estado era tratada, enquanto no Nordeste esse percentual era de 78,3%, e no Brasil, de 97,2%.

Dos 214 municípios onde havia serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição no Maranhão, em 155 (72,4%) havia Estações de Tratamento de Água (ETA’s) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTS’s). Nesses 155 municípios maranhenses, havia 51 ETA’s e 125 UTS’s em operação. No Brasil, em 88,9% dos municípios havia ETA ou UTS. No Nordeste, a presença de ETA OU UTS nos municípios chegava a 77% dos mesmos.

Em 2017, em 19,2% dos municípios maranhenses houve racionamento de água distribuída, enquanto no Nordeste esse percentual foi de 42,5%, e no Brasil, 20,8%. No Maranhão, o principal motivo para essa ocorrência foi deficiência nas instalações e nos equipamentos para produção de água. No Nordeste, o principal motivo indicado foi seca ou estiagem e insuficiência de água no manancial. Assim como no Nordeste, no Brasil, os principais motivos apontados foram também seca ou estiagem e insuficiência de água no manancial.

Esgotamento sanitário

Em 2017, no Maranhão, 14 municípios possuíam prestação de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento. Em quatro deles, a entidade executora era da administração direta do poder público, em cinco municípios, entidades de natureza autárquica, como os Serviços Autônomos de Água e Esgoto, prestavam o serviço; em três municípios, entidade do tipo sociedade de economia mista executava o serviço; e, em dois outros municípios, o serviço era prestado por empresa de natureza privada.

Dos 14 municípios maranhenses com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento, em 11 deles havia serviço de atendimento ao público presencial.

No Maranhão, o percentual do volume de esgoto proveniente de residências coletado por dia correspondia a 84,8% do total coletado. Portanto, no estado, o volume de esgoto originado nas residências era maior do que o originado em outros locais onde há ligações de esgotamento, como indústrias, comércio, serviços, etc..

Mesmo com cobertura de serviço de esgotamento sanitário ainda baixo, atingindo, em 2017, apenas 14 municípios, o Maranhão apresentou, entre 2008 e 2017, aumento de 137,1% no volume de esgoto tratado por dia, muito acima do Brasil (29,8%) e do Nordeste (12,2%). Segundo a PNSB 2017, o estado possuía 48 unidades ou estações de tratamento de esgoto em operação.

Contudo, enquanto no Brasil, 77,1% do volume de esgoto coletado ao dia recebia algum tipo de tratamento, e no Nordeste, 94% do esgoto era tratado, no Maranhão, esse volume era bem menor: apenas 36,5% do volume de esgoto coletado era tratado.

Quanto ao número de economias esgotadas (moradias, apartamentos, unidades comerciais, salas de escritório, indústrias, órgãos públicos e similares, atendidos pelos serviços de esgotamento sanitário), o Maranhão apresentou taxa de crescimento na ordem de 75,9%. Para Brasil, a taxa de crescimento no número de economias esgotadas ativas foi de 39,9%, e, para Nordeste, foi de 38,2%.

No espaço de uma década (entre 2008 e 2017) o número de residências que geram economia esgotada no Maranhão cresceu na ordem de 71%. No Brasil, houve expansão de 39,2% no número de economias residenciais. Enquanto o Nordeste, no decurso desse mesmo período, elevou seu número de economias residenciais em 37%.

No Maranhão, em 2017, 89,6% dos domicílios não estavam ligados a uma rede coletora de esgoto. Praticamente, de cada dez domicílios, apenas um estava ligado a uma rede de coleta de esgoto. Para Brasil, o percentual era de 49,2%, e, para Nordeste, 74,6% dos domicílios estavam sem economia de esgotamento.

Em 2008, no Maranhão, dos 14 municípios onde havia sistema de coleta de esgoto, em três deles havia algum tipo de tratamento de esgoto. Já em 2017, 12 dos 14 municípios tratavam o material esgotado.

No que diz respeito à cobrança de taxa ou tarifa pela prestação do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, no Maranhão, nove dos 14 municípios (64,3%) com esgotamento sanitário por rede cobravam taxa ou tarifa. No Brasil, em 63,8% dos municípios em que havia serviço de esgotamento por rede coletora era cobrada taxa ou tarifa. E, no Nordeste, esse percentual era de 39,6%.

Fonte: Unidade Estadual do IBGE no Maranhão

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