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Recursos “Fundo Amazônia” são condicionados à queda no desmatamento

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta 5ª feira (9.jul.2020) que a retomada do investimento estrangeiro no Fundo Amazônia está condicionada às respostas do governo federal no combate ao desmatamento na região.

De acordo com Mourão, não há data para que os investidores voltem a dar recursos para desenvolver e preservar a Amazônia. Ele afirmou, no entanto, que mantém conversas junto aos principais financiadores do Fundo: Noruega e Alemanha.

“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

Mourão deu as declarações depois de reunião com investidores estrangeiros por videoconferência. Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) também participaram.

Salles foi alvo do MPF (Ministério Público Federal). O órgão pediu afastamento imediato do ministro sob acusação de atuar contra a preservação ambiental, que deveria ser interesse da pasta que ele comanda. O vice-presidente disse nesta 5ª feira que as críticas ao ministro são “injustas”.

Mourão também falou que “em nenhum momento” os investidores se comprometeram em dar dinheiro. Ele ainda declarou que “não há prazo” para o dinheiro voltar a entrar no país. Falou: “A nossa avaliação: eles querem ver resultados. E qual é o resultado que nós podemos apresentar? É que haja efetivamente uma redução do desmatamento.”

O vice-presidente disse que, se o Brasil conseguir apresentar 1 resultado positivo em relação às queimadas no 2º semestre, “é algo que pode ser colocado na mesa de negociação e dizer: “Olha, estamos cumprindo a nossa parte, agora vocês voltem a cumprir a de vocês”.

Ele defendeu algumas medidas de mitigação do desmatamento propostas pelo governo federal. Uma delas, o pagamento pela prestação de serviços ambientais. Outra, a regularização fundiária.

O presidente Jair Boslonaro editou a MP (medida provisória) nº910, que tratava da regularização fundiária, mas o texto já caducou no Congresso. Ficou conhecido entre ambientalistas como “MP da Grilagem”.

De 1 lado, o governo afirma que cadastrar as pessoas permitirá controle mais efetivo do desmatamento. De outro, ambientalistas dizem que o texto premiava grileiros que desmatavam para ocupar terras e, em seguida, garantiam o título de posse numa certeza de impunidade.

A ministra Tereza Cristina falou que houve uma “distorção” do teor da medida. Agora, o governo trabalha para tentar aprovar o PL (projeto de lei) nº 2.633/2020 decorrente desse texto.

Já o ministro Ricardo Salles anunciou que o presidente Jair Bolsonaro deve assinar na semana que vem 1 decreto que proíbe por 120 dias as queimadas no país. Ano passado, Bolsonaro suspendeu por 60 dias o uso de fogo.

Fonte: Poder360

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