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Unicef destaca em relatório ações conjuntas com o MPMA em favor da infância

Em reunião, no último dia 19, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu a visita da coordenadora do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, que apresentou um relatório de atividades realizadas conjuntamente em 2019.

A parceria, que já possibilitou a utilização pelo Unicef de uma sala no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, viabilizou a realização de uma série de ações em favor das crianças e dos adolescentes maranhenses, como a escuta direta pela Ouvidoria do MPMA de denúncias sobre violação de direitos.

A iniciativa ganhou repercussão nacional com a possibilidade de os adolescentes apresentarem suas queixas diretamente ao Ministério Público acerca, sobretudo, da exposição de suas imagens no mundo digital. “Essa ação combinou muito com uma iniciativa nacional do Unicef com outros parceiros para melhorar a capilaridade da escuta de queixas e denúncias”, destacou a coordenadora do Unicef no Maranhão.

Ofélia Ferreira da Silva ainda citou as capacitações realizadas, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOp-IJ) do MPMA, em 180 municípios, para implementar rotinas e práticas que assegurem uma escuta qualificada de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ela também considerou exitoso o seminário realizado, em novembro, com o Caop Criminal sobre mortes violentas de adolescentes.

Na reunião, o procurador-geral de justiça informou sobre a ideia de criar um espaço especializado para recebimento de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deverá funcionar no Centro Cultural e Administrativo do MPMA. “É um local em que o cidadão poderá procurar o Ministério Público e, em seguida, o promotor acionar o delegado para requisitar a instauração de inquérito. A ideia é que se tenha um controle mais efetivo no combate à violação de direitos de crianças e adolescentes, a exemplo do que já acontece com as mulheres vítimas de violência”, revelou.

A reunião também contou com a participação do diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares, e da assistente de projetos do Unicef Cláudia Porto.

Fonte e foto: CCOM-MPMA

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