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Projeto de reforma partidária pode abrir margem para caixa dois

A proposta permite que cada partido utilize um sistema diferente para a prestação de contas

BRASÍLIA – Aprovado pela Câmara na semana passada, o texto do projeto de reforma partidária que deverá ser votado no Senado nos próximos dias promove entre suas mudanças a flexibilização de regras de prestação de contas de partidos. Um grupo de associações que defendem transparência formulou uma carta endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), para alertá-lo de que o texto abre margem para caixa dois e corrupção . A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo.

A proposta permite que cada partido utilize um sistema diferente para prestação de contas, desobrigando as legendas de adotarem o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), que foi implementado pela Justiça Eleitoral em 2017 para padronizar os balanços. A votação do texto no Senado está prevista para a próxima terça-feira. Na última quarta, Alcolumbre tentou votar o projeto às pressas, pegando senadores de surpresa, uma articulação do Podemos, Cidadania, Rede e PSL fez com o que a apreciação da matéria fosse adiada e voltasse para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A matéria foi colocada em regime de urgência para atender ao princípio da anualidade, que exige que as regras eleitorais estejam vigentes ao menos um ano antes do pleito. O projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), portanto, até o início de outubro. Uma mudança no texto faria com que ele voltasse à Câmara, praticamente inviabilizando sua validade nas eleições municipais de 2020.

“Assim, ainda que ajustes e emendas pudessem aperfeiçoar o texto, consideramos que o risco de desatendimento do prazo terminaria por prejudicar as eleições municipais do ano que vem”, escreveu o relator do texto, senador Weverton (PDT-MA), que recomendou a aprovação no plenário.

Por Naira Trindade e Gustavo Maia (O Globo)

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