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Núcleo da Promoção da Diversidade marca Dia da Consciência Negra no MA

O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, no Centro Cultural e Administrativo (CCMP), a cerimônia de instalação do seu Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv).

Na ocasião, também foi aberta a exposição coletiva Identidades.

O Núcleo tem a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.

Durante o evento, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, entregaram a portaria que designou a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos como coordenadora do Nudiv.

Para Samira Mercês, esse é um momento ímpar para o Ministério Público e para a sociedade maranhense. Segundo a promotora de justiça é necessário atuar na garantia do direito à igualdade, permitindo a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, como previsto na Constituição Federal.

A coordenadora do Nudiv lembrou que a atuação do núcleo será ampla, na defesa das diversas religiões, da diversidade de gênero, no combate ao etarismo e ao capacitismo, entre outras frentes.

O diretor da Secinst, Joaquim Júnior, citou um voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em que ele fala sobre os tipos de igualdade. A primeira, a formal, é aquela em que as leis dizem que todos são iguais. “Esta, isoladamente, já nos é insuficiente”, comentou A segunda, material, prevê que o poder público deve compensar injustiças históricas; e a terceira, a igualdade institucional.

“Não podemos negar a existência do racismo. A negação nos impede de superá-lo. Precisamos reconhecer e criar estratégias para vencer esse tipo de mal. O Nudiv é a estratégia do Ministério Público do Maranhão para ajudar nessa superação”, afirmou.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa, afirmou que o 20 de novembro não é necessariamente um dia de comemoração, mas de reflexão e fortalecimento da luta contra a discriminação. Ele citou figuras importantes como Zumbi e Negro Cosme, destacando que cada passo dado merece ser aplaudido, pois muito ainda precisa ser feito.

O gestor falou sobre vários momentos importantes desse Dia da Consciência Negra, como a entrega do território de Santo Antônio dos Pretos, em Serrano do Maranhão, município que tem 95% de sua população negra. De acordo com Gerson de Sousa, esse foi um marco para o Estado, ao conceder a titularidade de todo o território, com toda a sua história, à comunidade, e não apenas as moradias ali existentes.

A promotora de justiça Karla Adriana Vieira destacou que não poderia haver data mais simbólica para a entrega do Nudiv à sociedade maranhense e que a atual gestão do MPMA tem imensa preocupação com temas como a igualdade, a diversidade e a pluralidade.

A diretora da ESMP também lembrou o artigo 3° da Constituição Federal que prevê a construção no Brasil de uma sociedade livre, justa e solidária, com redução das desigualdades e sem qualquer tipo de discriminação.

Também participaram do evento a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz de La Iglesia, o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira, e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior (também representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem).

EXPOSIÇÃO
Em alusão à data do Dia da Consciência Negra, também foi inaugurada a exposição Identidades. A coletiva traz um painel representativo da diversidade cultural e artística de origem afro-maranhense, reunindo obras de mais de uma dezena de artistas.

Administradora do CCMP e uma das curadoras da exposição, a servidora Dulce Serra ressaltou a importância da data em homenagem a Zumbi dos Palmares e de que não se permita que o tempo apague a história de luta pela igualdade de todas as etnias que construíram o Brasil. “Temos que lembrar os sofrimentos, a violência mas também a rebeldia e a força de negros que nunca se renderam. Sem os negros, não seríamos o país que somos”, enfatizou.

Fonte: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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